Transporte e Logística

Prestamos assessoria jurídica e administrativa aos proprietários de veículos pesados, principalmente os que utilizam o veículo como objeto de trabalho, buscando regular questões inerentes aos serviços prestados, como questões atinentes à carga e afins .

Dentro de transportes e logísticas temos: Judicial e Administrativo

​Âmbito Judicial 

➢ Acidente de trânsito = Auxílio ao caminhoneiro em casos relacionados a acidente de trânsito, buscando indenizações e compensações por danos materiais e pessoais. Atuando, da mesma forma, em questões quanto à defesa.

➢ Ações diversas = Atuação judicial em todos os casos necessários para regularização de veículos, bem como, dívidas e gravames sobre o prontuário junto ao órgão regulamentador. Inclusive em defesa de caminhoneiros em casos de danos e roubo de cargas.

➢ Ações de cobrança = Todos os tipos de cobrança inerentes a atividade prestada pelo profissional ou empresa.

➢ Ações regressivas

➢ Questões trabalhistas

➢ Questões previdenciárias 

Âmbito Administrativo 

➢ Renovação de licenças e autorizações para transportes de cargas = Auxílio no processo de renovação de licenças e autorizações necessárias ao transporte de cargas, evitando transtornos.

➢ Elaboração contratos em geral.

➢ Contratos de transportes de cargas = Todos os tipos de cobrança inerentes a atividade prestada pelo profissional ou empresa.

➢ Cobrança administrativa

➢ Impostos e tributação específicos para caminhoneiros

➢ Indenizações

➢ Regularizações de veículos

Direito Público

Direito Público Municipal e Estadual consiste na assessoria, consultoria, compliance jurídico, representação judicial e extrajudicial dirigida a público heterogêneo que mantém as mais diversas relações com a Administração Pública.

Os serviços advocatícios são dirigidos aos agentes políticos, servidores públicos civis e militares, empregados públicos, efetivos ou ocupantes de cargos ou empregos comissionados, que integram os três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos três entes federados (Municípios, Estados e União) desempenhando funções nos mais diversos órgãos da administração pública direta, e entidades administrativas (autarquias, fundações autárquicas, empresas públicas e sociedades de economia mista). 

Direito Tributário

Com amplo histórico de atuação perante os Tribunais pátrios, a Administração Fazendária, bem como em projetos e litígios referentes a todas as espécies tributárias brasileiras, sua complexa legislação e regulamentação, especialmente na tributação de empresas, estamos sempre prontos a oferecer a nossos clientes um acompanhamento completo e interdisciplinar, atento à integralidade do seu negócio e aos impactos econômicos de cada ação.

Consultivo Tributário

• Consultoria preventiva e planejamento tributário;
• Assessoramento na análise e adoção de diferentes regimes tributários;
• Compensação e parcelamento de tributos;
• Mapeamento e utilização de incentivos fiscais;
• Due diligence tributária em operações societárias;
• Revisão da base de cálculo do IRPJ/CSLL e preenchimento da ECF
• Revisão de apurações e obrigações acessórias do ICMS, IPI, ISSQN, PIS, COFINS e outros (EFD Contribuições, EFD ICMS/IPI, DAPI, GIA, PER/DCOMP, SISCOSERV e outras;
• Levantamento de créditos fiscais extemporâneos
• Direito Aduaneiro: Consultoria preventiva e Normas de regulação aduaneira, regimes aduaneiros especiais;
• Direito Tributário Internacional: Estruturação tributária para negócios internacionais;
• Valuation;
• Assessoria e consultoria em investimentos estrangeiros;
• Assessoria e consultoria sobre os impactos tributários em operações de fusão e aquisição;
• Assessoria e consultoria em contrato e operações complexas;
• Assessoria e consultoria na criação, estruturação e crescimento de startups.

Contencioso Tributário

• Acompanhamento de procedimentos fiscalizatórios pelas Administrações Fazendárias;
• Patrocínio de processos judiciais em todos os Tribunais pátrios e instâncias, bem como em procedimentos administrativos tributários;
• Sustentação oral perante os Tribunais pátrios;
• Pareceres jurídicos em Direito Tributário.

Direito Imobiliário

Atuamos em em larga experiência no aconselhamento jurídico em investimentos, negócios e projetos imobiliários e urbanísticos diversos.

Nossa prática abrange a assessoria em aquisições, alienações, locações, construções e outras modalidades de negócios tradicionais do setor, bem como a consultoria para o desenvolvimento e a operação de shopping centers, incorporações, loteamentos, hotéis, condomínios e outros empreendimentos.

Também atuamos com frequência em operações mais sofisticadas, complexas ou destinadas a captar recursos para investimentos no setor. São exemplos dessa atuação o nosso auxílio na estruturação de fundos de investimentos, operações envolvendo a emissão de cédulas de crédito imobiliário ou outros títulos, securitização de recebíveis imobiliários, contratos de build-to-suit e negócios de sale lease-back.

No âmbito do agronegócio, assessoramos negócios imobiliários com imóveis rurais, tais como parcerias, arrendamentos e aquisições, inclusive por investidores estrangeiros. A sinergia com outras áreas (mais notadamente o Direito Tributário, Societário e do Meio Ambiente) agrega muito valor aos trabalhos no segmento imobiliário.

Direito Constitucional

Orientamos nossos clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal.

Disponibilizamos, com excelência, um serviço respaldado na análise das decisões de nossa Corte Suprema e demais orientações que movimentam a atividade interpretativa da Constituição da República Federativa do Brasil.