Prestamos assessoria jurídica e administrativa aos proprietários de veículos pesados, principalmente os que utilizam o veículo como objeto de trabalho, buscando regular questões inerentes aos serviços prestados, como questões atinentes à carga e afins .
Dentro de transportes e logísticas temos: Judicial e Administrativo
Âmbito Judicial
➢ Acidente de trânsito = Auxílio ao caminhoneiro em casos relacionados a acidente de trânsito, buscando indenizações e compensações por danos materiais e pessoais. Atuando, da mesma forma, em questões quanto à defesa.
➢ Ações diversas = Atuação judicial em todos os casos necessários para regularização de veículos, bem como, dívidas e gravames sobre o prontuário junto ao órgão regulamentador. Inclusive em defesa de caminhoneiros em casos de danos e roubo de cargas.
➢ Ações de cobrança = Todos os tipos de cobrança inerentes a atividade prestada pelo profissional ou empresa.
➢ Ações regressivas
➢ Questões trabalhistas
➢ Questões previdenciárias
Âmbito Administrativo
➢ Renovação de licenças e autorizações para transportes de cargas = Auxílio no processo de renovação de licenças e autorizações necessárias ao transporte de cargas, evitando transtornos.
➢ Elaboração contratos em geral.
➢ Contratos de transportes de cargas = Todos os tipos de cobrança inerentes a atividade prestada pelo profissional ou empresa.
➢ Cobrança administrativa
➢ Impostos e tributação específicos para caminhoneiros
➢ Indenizações
➢ Regularizações de veículos
Direito Público Municipal e Estadual consiste na assessoria, consultoria, compliance jurídico, representação judicial e extrajudicial dirigida a público heterogêneo que mantém as mais diversas relações com a Administração Pública.
Os serviços advocatícios são dirigidos aos agentes políticos, servidores públicos civis e militares, empregados públicos, efetivos ou ocupantes de cargos ou empregos comissionados, que integram os três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos três entes federados (Municípios, Estados e União) desempenhando funções nos mais diversos órgãos da administração pública direta, e entidades administrativas (autarquias, fundações autárquicas, empresas públicas e sociedades de economia mista).
Com amplo histórico de atuação perante os Tribunais pátrios, a Administração Fazendária, bem como em projetos e litígios referentes a todas as espécies tributárias brasileiras, sua complexa legislação e regulamentação, especialmente na tributação de empresas, estamos sempre prontos a oferecer a nossos clientes um acompanhamento completo e interdisciplinar, atento à integralidade do seu negócio e aos impactos econômicos de cada ação.
Consultivo Tributário
Contencioso Tributário
Somos especializados na resolução de conflitos patrimoniais e familiares, desde divórcio, união estável, partilha de bens, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, visitas, investigação de paternidade, curatela, inventário, dentre outras.
Atuamos em em larga experiência no aconselhamento jurídico em investimentos, negócios e projetos imobiliários e urbanísticos diversos.
Nossa prática abrange a assessoria em aquisições, alienações, locações, construções e outras modalidades de negócios tradicionais do setor, bem como a consultoria para o desenvolvimento e a operação de shopping centers, incorporações, loteamentos, hotéis, condomínios e outros empreendimentos.
Também atuamos com frequência em operações mais sofisticadas, complexas ou destinadas a captar recursos para investimentos no setor. São exemplos dessa atuação o nosso auxílio na estruturação de fundos de investimentos, operações envolvendo a emissão de cédulas de crédito imobiliário ou outros títulos, securitização de recebíveis imobiliários, contratos de build-to-suit e negócios de sale lease-back.
No âmbito do agronegócio, assessoramos negócios imobiliários com imóveis rurais, tais como parcerias, arrendamentos e aquisições, inclusive por investidores estrangeiros. A sinergia com outras áreas (mais notadamente o Direito Tributário, Societário e do Meio Ambiente) agrega muito valor aos trabalhos no segmento imobiliário.
Orientamos nossos clientes em relação à constitucionalidade de leis ou atos normativos e, também, na defesa de litígios em que se discutem violações à Constituição Federal.
Disponibilizamos, com excelência, um serviço respaldado na análise das decisões de nossa Corte Suprema e demais orientações que movimentam a atividade interpretativa da Constituição da República Federativa do Brasil.